Notícia

Casserengue participou de Seminário de Modernização de Repasse OGU promovido pela Caixa Econômica Federal

Publicado em 22/10/2019 às 18:42

No evento a Caixa anunciou medidas que desburocratizam e barateiam repasses do Orçamento Geral da União

Para promover a desburocratização e acelerar os processos de repasses de verbas dos convênios pactuados entre os municípios e a União, o Governo Federal baixou a Portaria Interministerial 558/2019, cujas principais medidas foram apresentadas aos prefeitos, secretários municipais e gerentes municipais de convênios, dos municípios da Paraíba, no Seminário Regional de Modernização de Repasse OGU realizado na segunda-feira (21), pela Caixa Econômica Federal – CEF, na APCF Associação do Pessoal da ACEF em João Pessoa-PB.

O novo modelo de contrato apresentado pelo CEF, explica a nova medida que busca simplificar e baratear todos os procedimentos operacionais para a transferência voluntária dos recursos dos convênios federais aos municípios. A simplificação deste regramento implicará na redução de custos e de prazos; a extinção de documentos em meio físico (papel); redução das visitas in loco das obras contratadas; redução da tarifa de 9,5% para 4,5% sobre o valor do contrato; e envio automático da aprovação da proposta pelo ministério gestor.

Na Ocasião a Caixa Econômica Federal (CEF), explicou que todos os trâmites inerentes ao novo modelo poderão ser visualizados e acompanhados pelos gestores municipais e corpo técnico de convênios, através da plataforma www.maisbrasil.org, ferramenta virtual criada e apresentada para dar transparência a aplicação dos recursos e o andamento do objeto do contrato.

O seminário foi importante e positivo, essa interação é fundamental para que todos os prefeitos e gerentes municipais de convênios conheçam as principais alterações da Portaria Interministerial 558, que influenciarão diretamente nas novas operações com os recursos do Orçamento Geral da União. Além disso, foi apresentado a ferramenta virtual que facilitará ainda mais todo o processo.

O Secretário Daniel Inaimo e o Engenheiro Jefferson Honório, estiveram presente no evento representado a Prefeitura Municipal de Casserengue.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE - TRABALHANDO PARA O POVO!

Gestor municipal - Genival Bento da Silva (Dinda)
Secretaria de Gabinete do Prefeito - (Sec. Daniel Inaimo)
Engenheiro da Prefeitura Municipal de Casserengue - Jefferson Honório