LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

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Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Atendido 20210913211917 Douglas Barreto da Silva 13/09/2021 REQUERIMENTO Casserengue, 14 de setembro de 2021 Excelentíssimo Senhor, Antônio Judivan de Sousa Digníssimo Prefeito do Munícipio de Casserengue Douglas Barreto da Silva, CPF n° 101.624.124-01, RG n° 4.000.333, situado na rua Novo Horizonte, 641, CEP 58238-000, telefone (83)981045540, e-mail douglasbarreto205@gmail.com, vem por meio deste, solicitar a Vossa Excelência a realização de um plebiscito, ao qual será votado pela população o dia da realização da feira pública municipal, tendo em vista que a votação realizada pelos vereadores não tenha sido realizada com clareza, necessitando então, que a votação seja decidida pela população de forma justa e clara. Nestes Termos, Pede deferimento. Casserengue, 14 de setembro de 2021. DOUGLAS BARRETO DA SILVA
Data de Resposta Resposta 1
14/09/2021

Olá meu caro, obrigado por seu feedback através da LAI (e-sic)! O dia da Feira Livre Municipal oficialmente está na Lei Orgânica do Município de Casserengue, sendo o domingo como dia oficial. A realização da feira aos sábados foi provisório com os decretos municipais da pandemia e campanha contra a COVID-19.

Aconselhamos se dirigir ao jurídico na Prefeitura Municipal de Casserengue para reportar seu feedback.

Data de Resposta Resposta 2
14/09/2021

Olá meu caro, obrigado por seu feedback através da LAI (e-sic)! O dia da Feira Livre Municipal oficialmente está na Lei Orgânica do Município de Casserengue, sendo o domingo como dia oficial. A realização da feira aos sábados foi provisório com os decretos municipais da pandemia e campanha contra a COVID-19.

Aconselhamos se dirigir ao jurídico na Prefeitura Municipal de Casserengue para reportar seu feedback.

Atendido 20210613003606 ROQUE NETO MARTINS 13/06/2021 Solicito certificado de dispensa. Atenciosamente.
Data de Resposta Resposta 1
16/06/2021

Olá boa tarde! Por gentileza peço que seja mais claro quanto as informação que precisa e deseja ter, assim iremos ajudar como pudemos.

Atendido 20210323173640 Gabriela de Jesus Silva 23/03/2021 Boa tarde! Por gentileza, preciso da relação de documentos que devo apresentar para solicitar uma Certidão de Uso e Ocupação do Solo para instalação de ERB, o protocolo é realizado via eletrônico ou físico? se for físico me informar o endereço e horário de atendimento
Data de Resposta Resposta 1
29/03/2021

Olá, obrigado pelo contato! Por peço que procure o setor Administrado da Prefeitura Municipal de Casserengue, entre em contato com o Agente Administrativo Antonio Josivaldo, segue o número de contato. Telefone Celular: (83) 98116-8222 falar com Josivaldo.

Atendido 20201123170320 Maria Eduarda dos S. Silva 23/11/2020 O município disponibiliza receitas e despesas? Não foi encontrada nenhuma das duas opções. Caso haja, solicito o link para acesso ou o caminho para chegar ao portal.
Data de Resposta Resposta 1
23/11/2020

Olá, obrigado pelo feedback no nosso portal institucional!

O caminho para chegar até "Receitas e Despesas" é no home do site reparando e clicando no banner  "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA", de qualquer forma estamos enviando o link: https://www.casserengue.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal

Atendido 20201101001135 Diego Miranda da Silva 01/11/2020 Boa noite. Gostaria de saber por que exodontias de terceiro molar não são ofertados pelo PSF I, que no inicio do ano recebeu uma reforma? Grato pelo retorno!
Data de Resposta Resposta 1
09/11/2020

Olá, obrigado pelo feedback, segue nossa resposta:

As cirurgias de 3 molar, quando ele está em oclusão eu fazemos sim no PSF1. Agora 3 molar impactados e inclusos é um procedimento de média complexidade que deve ser encaminhado para o CEO (Centro de Especialização Odontológica ), não é um procedimento pra uma unidade básica de saúde.

Atendido 20200813160403 13/08/2020 UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, solicita a lista de documentos para a confecção do Certificado de Registro Cadastral do Município de Casserengue-PB, para fins de participação em processos licitatórios presenciais. Desde já agradecemos pela atenção. att, Francisco Palácio leite
Data de Resposta Resposta 1
25/08/2020

Caro usuário, precisamos de mais detalhe do seu pedido de informação. Precisamos de mais detalhe para podemos ajudar e responder.

Atendido 20200804154317 Diego Miranda da Silva 04/08/2020 Através da lei nº 12.527/2011 (lei de acesso à informação), solicito as autoridades competentes o plano da obra de pavimentação e saneamento básico da Av, Orlando Cavalcante no município de Casserengue – PB, incluso o orçamento do custo da obra.
Data de Resposta Resposta 1
07/08/2020

Olá, obrigado pelo seu feedback!

A pavimentação está no trâmite de licitação concluída e com uma parte do recurso liberado e sobre planejamento de execução e custo da obra. Você pode conferir  o detalhamento da licitação no Portal da Transparência, link:  https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201055&Tab=1&isModal=False



Atendido 20200528150317 28/05/2020 Olá Gostariamos de saber quais são as leis aplicaveis a instalação de uma torre no municipio. Quais os recuos? Quais os documentos e licenças que precisamos obter para estarmos regulares. Obrigada
Data de Resposta Resposta 1
26/06/2020

Boa tarde! 

O setor de administração da prefeitura municipal de Casserengue já entrou em contato com a empresa Highline, a mesma já tinha nos contatado via telefone.



Atendido 20190530150036 José Euller de Almeida Cordeiro 30/05/2019 Prezado(a), bom dia! O Grupo de Pesquisa Corpo, Educação e Linguagens (CEL), do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual da Paraíba, desenvolve a pesquisa documental intitulada “ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES EM EXPERIÊNCIAS DE LAZER NO AGRESTE PARAIBANO”, tendo como objetivo geral mapear e analisar políticas públicas, em forma de leis municipais, que tratem sobre incentivo à cultura a partir de chamadas públicas (editais), da região do agreste paraibano, bem como, mapear e refletir sobre projetos aprovados com financiamento que revelem experiências de lazer para a população desta região paraibana, no período de 2013 a 2017. Destaca-se que o estudo se constitui em mais um investimento do CEL, caracterizando-se como um desdobramento de pesquisas realizadas e com o financiamento do Ministério do Esporte. No processo de coleta de dados, buscamos nos sites oficiais das prefeituras e câmaras municipais as leis municipais de incentivo à cultura que previam chamadas públicas para financiamento de projetos culturais por meio de um sistema municipal de financiamento à cultura (FUMIC-Fundo Municipal de Incentivo à Cultura). No caso do município de Casserengue, não localizamos online as referidas leis municipais de incentivo à cultura. Para o avanço da pesquisa solicitamos encarecidamente: 1. A informação se o município possui outras leis municipais, que não as disponíveis nos sites da prefeitura e câmara municipal, que apontem para o incentivo cultural, a criação de um Fundo Municipal de Cultura, e que preveem chamadas públicas para financiamento de projetos culturais; 2. Se o município lançou editais no período de 2013 a 2017 e como podemos ter acesso aos referidos editais; 3. Os resultados dos projetos aprovados, bem como, os projetos para identificação da proposta nas áreas da cultura; 4. Se não, como funciona o financiamento de projetos e atividades culturais realizadas no município Estamos à disposição para tirar qualquer dúvida sobre a pesquisa. Att. Profa. Elaine Melo de Brito Costa Coordenadora do CEL/UEPB Coordenadora da Pesquisa José Euller de Almeida Cordeiro Estudante de Iniciação Científica/CEL/UEPB
Data de Resposta Resposta 1
12/08/2019

As leis que temos são as que estão disponibilizadas no portal (site) da Prefeitura Municipal de Casserengue. Não temos nenhuma outra lei, nenhuma mecanismo de financiamento de questões culturais.

Obrigado pelo seu pedido de informação.

Atendido 20190502104549 02/05/2019 gostaria q me fosse enviado o Edital da licitaçao de Exames Laboratoriais no email acima mencionado.
Data de Resposta Resposta 1
06/05/2019

Boa Tarde! Esse Edital está disponível no Tribunal de Contas.

Atendido 29112018Z6hv11Hrok3r ANTONIO SILVA 29/11/2018 Solicito informações a respeito do horário de funcionamento do CRAS no município de Casserengue?
Data de Resposta Resposta 1
12/12/2018

CRAS E BOLSA FAMÍLIA 

Funcionamento e horários de Atendimentos:

(CRAS) - Tem atendimento de segunda a sexta-feira, das 7:30 horas às 17:00 horas. 

(Bolsa Família) - Os serviços do Bolsa Família tem atendimento de segunda a sexta-feira, das 7:00 horas às 16:00 horas.


Atendido 11092018HxhWjfR9lwk8 Aluízio Guedes de Vasconcelos Neto 11/09/2018 Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2009 até 31/07/2015, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo: Ano de competência do lançamento tributário Valor Total Devido Data do Pagamento (mesmo que em outro exercício) Valor Pago Desconto obtido Juros recebidos Informar se o pagamento foi integral em quota única ou foi parcelado, neste caso informar qual o número da parcela Nome do logradouro onde se localiza o imóvel (o número do imóvel deverá ser omitido para que não haja quebra de sigilo fiscal) Bairro onde se encontra o imóvel CEP onde se encontra o imóvel Tipo de imóvel: se residencial, comercial ou outro Se é apartamento, prédio, casa ou outro
Data de Resposta Resposta 1
21/11/2018

Segue anexo de pedido de informações: