Conforme recomendações do Ministério Público.
FICA PROIBIDO, em todo o território municipal, o acendimento de FOGUEIRAS E
FOGOS DE ARTIFÍCIO, removendo todo material, eventualmente, encontrado nos passeios
públicos, dando-se-lhe a destinação específica, inclusive, àqueles destinados a venda e/ou
comercialização, considerando que a poluição atmosférica produzida por estes, causar poluição
ambiental de grande monta, podendo, inclusive, agravar os quadros respiratórios das pessoas com
comorbidades, principalmente neste período pós-pandêmico.
Desde já, pedimos a compreensão de todos.