O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promoveu, na quinta-feira (10/12), às 18h00, no prédio da Câmara Municipal dos Vereadores, no Centro da cidade, a diplomação dos candidatos eleitos, em Casserengue-PB, para a Prefeitura e para o Poder Legislativo Municipal.
Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia foi restrito apenas aos diplomados.
Diploma
Com a entrega do diploma, a Justiça Eleitoral atesta quem são as pessoas que se elegeram - e também as suplentes. Assim, elas são habilitadas para exercer o mandato, mesmo que haja recurso pendente de julgamento. Trata-se de um ato previsto no Código Eleitoral e no art. 218 e subsequentes da Resolução nº 23.611/2019. Nos diplomas, constam o nome da pessoa (pode ser utilizado o nome social, quando constar no Cadastro Eleitoral), a indicação do partido ou da coligação pela qual concorreu, o cargo ou a sua classificação como suplente e outros dados, a critério da Justiça Eleitoral.
O documento pode ser obtido a qualquer tempo, após a sessão de diplomação, no Tribunal ou no cartório eleitoral competente.
https://www.tre-pb.jus.br/
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Notícia
Diplomação de Candidatos Eleitos em Casserengue-PB
Publicado em 14/12/2020 às 19:29 2240 Visualizações
