LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

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Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Atendido 20190530150036 José Euller de Almeida Cordeiro 30/05/2019 Prezado(a), bom dia! O Grupo de Pesquisa Corpo, Educação e Linguagens (CEL), do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual da Paraíba, desenvolve a pesquisa documental intitulada “ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES EM EXPERIÊNCIAS DE LAZER NO AGRESTE PARAIBANO”, tendo como objetivo geral mapear e analisar políticas públicas, em forma de leis municipais, que tratem sobre incentivo à cultura a partir de chamadas públicas (editais), da região do agreste paraibano, bem como, mapear e refletir sobre projetos aprovados com financiamento que revelem experiências de lazer para a população desta região paraibana, no período de 2013 a 2017. Destaca-se que o estudo se constitui em mais um investimento do CEL, caracterizando-se como um desdobramento de pesquisas realizadas e com o financiamento do Ministério do Esporte. No processo de coleta de dados, buscamos nos sites oficiais das prefeituras e câmaras municipais as leis municipais de incentivo à cultura que previam chamadas públicas para financiamento de projetos culturais por meio de um sistema municipal de financiamento à cultura (FUMIC-Fundo Municipal de Incentivo à Cultura). No caso do município de Casserengue, não localizamos online as referidas leis municipais de incentivo à cultura. Para o avanço da pesquisa solicitamos encarecidamente: 1. A informação se o município possui outras leis municipais, que não as disponíveis nos sites da prefeitura e câmara municipal, que apontem para o incentivo cultural, a criação de um Fundo Municipal de Cultura, e que preveem chamadas públicas para financiamento de projetos culturais; 2. Se o município lançou editais no período de 2013 a 2017 e como podemos ter acesso aos referidos editais; 3. Os resultados dos projetos aprovados, bem como, os projetos para identificação da proposta nas áreas da cultura; 4. Se não, como funciona o financiamento de projetos e atividades culturais realizadas no município Estamos à disposição para tirar qualquer dúvida sobre a pesquisa. Att. Profa. Elaine Melo de Brito Costa Coordenadora do CEL/UEPB Coordenadora da Pesquisa José Euller de Almeida Cordeiro Estudante de Iniciação Científica/CEL/UEPB
Data de Resposta Resposta 1
12/08/2019

As leis que temos são as que estão disponibilizadas no portal (site) da Prefeitura Municipal de Casserengue. Não temos nenhuma outra lei, nenhuma mecanismo de financiamento de questões culturais.

Obrigado pelo seu pedido de informação.

Atendido 20190502104549 02/05/2019 gostaria q me fosse enviado o Edital da licitaçao de Exames Laboratoriais no email acima mencionado.
Data de Resposta Resposta 1
06/05/2019

Boa Tarde! Esse Edital está disponível no Tribunal de Contas.

Atendido 29112018Z6hv11Hrok3r ANTONIO SILVA 29/11/2018 Solicito informações a respeito do horário de funcionamento do CRAS no município de Casserengue?
Data de Resposta Resposta 1
12/12/2018

CRAS E BOLSA FAMÍLIA 

Funcionamento e horários de Atendimentos:

(CRAS) - Tem atendimento de segunda a sexta-feira, das 7:30 horas às 17:00 horas. 

(Bolsa Família) - Os serviços do Bolsa Família tem atendimento de segunda a sexta-feira, das 7:00 horas às 16:00 horas.


Atendido 11092018HxhWjfR9lwk8 Aluízio Guedes de Vasconcelos Neto 11/09/2018 Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2009 até 31/07/2015, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo: Ano de competência do lançamento tributário Valor Total Devido Data do Pagamento (mesmo que em outro exercício) Valor Pago Desconto obtido Juros recebidos Informar se o pagamento foi integral em quota única ou foi parcelado, neste caso informar qual o número da parcela Nome do logradouro onde se localiza o imóvel (o número do imóvel deverá ser omitido para que não haja quebra de sigilo fiscal) Bairro onde se encontra o imóvel CEP onde se encontra o imóvel Tipo de imóvel: se residencial, comercial ou outro Se é apartamento, prédio, casa ou outro
Data de Resposta Resposta 1
21/11/2018

Segue anexo de pedido de informações: