LAI - Relatório Estatístico
Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).
| Status | Protocolo | Solicitante | Data do pedido | Solicitação |
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| Em Tramitação | 20221027110421 | Amalia K S Ribeiro | 27/10/2022 | Desejo receber informações sobre a quantidade de resíduos sólidos encaminhados, mês a mês, para a Ecosolo Guarabira do período inicial de destinação até os dias atuais (Leia-se outubro de 2022), bem como valores empenhados e valores pagos. Desejo também receber informações sobre a TCR, se o Município tem, e se sim, desejo saber o quanto foi arrecadado, mês a mês, pelo mesmo período de destinação dos resíduos sólidos. |
| Atendido | 20220823085550 | 23/08/2022 | Prezados, bom dia. Tentamos contato via telefone e email, mas infelizmente não obtivemos sucesso. Identificamos que a nota fiscal n°142, emitida em 08/07/2022, com o valor de R$11.623,00, referente ao ofício 139/2022, encontra-se em aberto. Por gentileza, poderiam nos informar sobre o andamento da referida nota fiscal, ou nos passar o contato do departamento financeiro, por favor. Aguardamos retorno, obrigada. | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 08/10/2022 |
O setor responsável já tomou as devidas providências, e já procurou entrar em contato.
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| Atendido | 20220517103525 | José Dewilson Rodrigues | 17/05/2022 | Bom dia, Sou pai de uma aluna de vocês, matriculada na rede municipal e gostaria de saber como serão as férias de meio de ano ? Se terão ? Se sim, quando inicia e termina ? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 09/06/2022 |
Um prazer em atende-lo dentro do nosso sistema Esic.
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| Atendido | 20220511134438 | Crislaine Tais Pereira | 11/05/2022 | Boa Tarde Preciso de um numero para contato com a clinica Emilia Lopes da Silva. Se puderem por favor encaminhar ao nosso e-mail. Grata |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 17/05/2022 |
Olá! Temos um enorme prazer de atender sua solicitação. Segue o contato da Unidade Emília Lopes, orientamos que ligue para o número 98147-5346 (Ambulância) ou, envie email diretamente para Secretaria de Saúde: secretariasaudecasserengue@hotmail.com
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| Atendido | 20211222133338 | 22/12/2021 | A empresa JCL ENGENHARIA - EPP, inscrito no CNPJ Nº 23.304.039/0001-06, por intermédio de seu representante legal o Engenheiro Civil José Crézio Lopes Filho, CREA/RN 211608881-0, portador da Carteira de Identidade Nº 002.227.612 SSP/RN e CPF Nº 011.115.994-67, vem, através deste, requerer a sua inclusão no cadastro de fornecedores municipais, conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações). Para tanto, declara estar encaminhando todos os documentos solicitados no art. 27 da mesma lei, estando, portanto, apta a ter seu requerimento aprovado pela Comissão de Licitações. Declara, ainda, que as informações aqui presentes são verdadeiras respondendo em todas as esferas pela falsidade do ora declarado. Atenciosamente, | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/12/2021 |
Um grande prazer em atende-lo! Por favor entrar em contato com o órgão responsável.
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| Atendido | 20211219131320 | 19/12/2021 | Prezados, boa tarde! Gostaria do endereço de e-mail do setor de licitação, juntamente com o contato telefônico. Atenciosamente, Álvaro | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/12/2021 |
Um grande prazer em atende-lo! Segue a resposta do seu pedido de informação do órgão responsável.
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| Atendido | 20211130103056 | CILÂNEA DOS SANTOS COSTA | 30/11/2021 | Prezados (as), eu atuei no município como Assistente Social do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), no perído de um ano 2013/2014, tendo vista, que fui aprovada recentemente em um concurso público e preciso dessa comprovação, venho por meio desta solicitação requerer Declaração emitida pelo setor de Gestão de Pessoas, que informe o período (com início e fim) e a discriminação do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas. Aguardo respostas. At.te Cilânea Costa |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 02/12/2021 |
Um grande prazer em atende-la! Segue a resposta do seu pedido de informação órgão responsável. Anexo em PDF (Declaração) |
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| Atendido | 20210913211917 | Douglas Barreto da Silva | 13/09/2021 | REQUERIMENTO Casserengue, 14 de setembro de 2021 Excelentíssimo Senhor, Antônio Judivan de Sousa Digníssimo Prefeito do Munícipio de Casserengue Douglas Barreto da Silva, CPF n° 101.624.124-01, RG n° 4.000.333, situado na rua Novo Horizonte, 641, CEP 58238-000, telefone (83)981045540, e-mail douglasbarreto205@gmail.com, vem por meio deste, solicitar a Vossa Excelência a realização de um plebiscito, ao qual será votado pela população o dia da realização da feira pública municipal, tendo em vista que a votação realizada pelos vereadores não tenha sido realizada com clareza, necessitando então, que a votação seja decidida pela população de forma justa e clara. Nestes Termos, Pede deferimento. Casserengue, 14 de setembro de 2021. DOUGLAS BARRETO DA SILVA |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/09/2021 |
Olá meu caro, obrigado por seu feedback através da LAI (e-sic)! O dia da Feira Livre Municipal oficialmente está na Lei Orgânica do Município de Casserengue, sendo o domingo como dia oficial. A realização da feira aos sábados foi provisório com os decretos municipais da pandemia e campanha contra a COVID-19. |
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| Data de Resposta | Resposta 2 | |||
| 14/09/2021 |
Olá meu caro, obrigado por seu feedback através da LAI (e-sic)! O dia da Feira Livre Municipal oficialmente está na Lei Orgânica do Município de Casserengue, sendo o domingo como dia oficial. A realização da feira aos sábados foi provisório com os decretos municipais da pandemia e campanha contra a COVID-19. |
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| Atendido | 20210613003606 | ROQUE NETO MARTINS | 13/06/2021 | Solicito certificado de dispensa. Atenciosamente. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 16/06/2021 |
Olá boa tarde! Por gentileza peço que seja mais claro quanto as informação que precisa e deseja ter, assim iremos ajudar como pudemos.
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| Atendido | 20210323173640 | Gabriela de Jesus Silva | 23/03/2021 | Boa tarde! Por gentileza, preciso da relação de documentos que devo apresentar para solicitar uma Certidão de Uso e Ocupação do Solo para instalação de ERB, o protocolo é realizado via eletrônico ou físico? se for físico me informar o endereço e horário de atendimento |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 29/03/2021 |
Olá, obrigado pelo contato! Por peço que procure o setor Administrado da Prefeitura Municipal de Casserengue, entre em contato com o Agente Administrativo Antonio Josivaldo, segue o número de contato. Telefone Celular: (83) 98116-8222 falar com Josivaldo.
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| Atendido | 20201123170320 | Maria Eduarda dos S. Silva | 23/11/2020 | O município disponibiliza receitas e despesas? Não foi encontrada nenhuma das duas opções. Caso haja, solicito o link para acesso ou o caminho para chegar ao portal. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 23/11/2020 |
Olá, obrigado pelo feedback no nosso portal institucional! O caminho para chegar até "Receitas e Despesas" é no home do site reparando e clicando no banner "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA", de qualquer forma estamos enviando o link: https://www.casserengue.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal |
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| Atendido | 20201101001135 | Diego Miranda da Silva | 01/11/2020 | Boa noite. Gostaria de saber por que exodontias de terceiro molar não são ofertados pelo PSF I, que no inicio do ano recebeu uma reforma? Grato pelo retorno! |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 09/11/2020 |
Olá, obrigado pelo feedback, segue nossa resposta: As cirurgias de 3 molar, quando ele está em oclusão eu fazemos sim no PSF1. Agora 3 molar impactados e inclusos é um procedimento de média complexidade que deve ser encaminhado para o CEO (Centro de Especialização Odontológica ), não é um procedimento pra uma unidade básica de saúde. |
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| Atendido | 20200813160403 | 13/08/2020 | UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, solicita a lista de documentos para a confecção do Certificado de Registro Cadastral do Município de Casserengue-PB, para fins de participação em processos licitatórios presenciais. Desde já agradecemos pela atenção. att, Francisco Palácio leite | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 25/08/2020 |
Caro usuário, precisamos de mais detalhe do seu pedido de informação. Precisamos de mais detalhe para podemos ajudar e responder.
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| Atendido | 20200804154317 | Diego Miranda da Silva | 04/08/2020 | Através da lei nº 12.527/2011 (lei de acesso à informação), solicito as autoridades competentes o plano da obra de pavimentação e saneamento básico da Av, Orlando Cavalcante no município de Casserengue – PB, incluso o orçamento do custo da obra. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 07/08/2020 |
Olá, obrigado pelo seu feedback! A pavimentação está no trâmite de licitação concluída e com uma parte do recurso liberado e sobre planejamento de execução e custo da obra. Você pode conferir o detalhamento da licitação no Portal da Transparência, link:
https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201055&Tab=1&isModal=False
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| Atendido | 20200528150317 | 28/05/2020 | Olá Gostariamos de saber quais são as leis aplicaveis a instalação de uma torre no municipio. Quais os recuos? Quais os documentos e licenças que precisamos obter para estarmos regulares. Obrigada | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/06/2020 |
Boa tarde! O setor de administração da prefeitura municipal de Casserengue já entrou em contato com a empresa Highline, a mesma já tinha nos contatado via telefone.
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| Atendido | 20190530150036 | José Euller de Almeida Cordeiro | 30/05/2019 | Prezado(a), bom dia! O Grupo de Pesquisa Corpo, Educação e Linguagens (CEL), do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual da Paraíba, desenvolve a pesquisa documental intitulada “ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES EM EXPERIÊNCIAS DE LAZER NO AGRESTE PARAIBANO”, tendo como objetivo geral mapear e analisar políticas públicas, em forma de leis municipais, que tratem sobre incentivo à cultura a partir de chamadas públicas (editais), da região do agreste paraibano, bem como, mapear e refletir sobre projetos aprovados com financiamento que revelem experiências de lazer para a população desta região paraibana, no período de 2013 a 2017. Destaca-se que o estudo se constitui em mais um investimento do CEL, caracterizando-se como um desdobramento de pesquisas realizadas e com o financiamento do Ministério do Esporte. No processo de coleta de dados, buscamos nos sites oficiais das prefeituras e câmaras municipais as leis municipais de incentivo à cultura que previam chamadas públicas para financiamento de projetos culturais por meio de um sistema municipal de financiamento à cultura (FUMIC-Fundo Municipal de Incentivo à Cultura). No caso do município de Casserengue, não localizamos online as referidas leis municipais de incentivo à cultura. Para o avanço da pesquisa solicitamos encarecidamente: 1. A informação se o município possui outras leis municipais, que não as disponíveis nos sites da prefeitura e câmara municipal, que apontem para o incentivo cultural, a criação de um Fundo Municipal de Cultura, e que preveem chamadas públicas para financiamento de projetos culturais; 2. Se o município lançou editais no período de 2013 a 2017 e como podemos ter acesso aos referidos editais; 3. Os resultados dos projetos aprovados, bem como, os projetos para identificação da proposta nas áreas da cultura; 4. Se não, como funciona o financiamento de projetos e atividades culturais realizadas no município Estamos à disposição para tirar qualquer dúvida sobre a pesquisa. Att. Profa. Elaine Melo de Brito Costa Coordenadora do CEL/UEPB Coordenadora da Pesquisa José Euller de Almeida Cordeiro Estudante de Iniciação Científica/CEL/UEPB |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 12/08/2019 |
As leis que temos são as que estão disponibilizadas no portal (site) da Prefeitura Municipal de Casserengue. Não temos nenhuma outra lei, nenhuma mecanismo de financiamento de questões culturais. Obrigado pelo seu pedido de informação.
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| Atendido | 20190502104549 | 02/05/2019 | gostaria q me fosse enviado o Edital da licitaçao de Exames Laboratoriais no email acima mencionado. | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 06/05/2019 |
Boa Tarde! Esse Edital está disponível no Tribunal de Contas.
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| Atendido | 29112018Z6hv11Hrok3r | ANTONIO SILVA | 29/11/2018 | Solicito informações a respeito do horário de funcionamento do CRAS no município de Casserengue? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 12/12/2018 |
CRAS E BOLSA FAMÍLIA (Bolsa Família) - Os serviços do Bolsa Família tem atendimento de segunda a sexta-feira, das 7:00 horas às 16:00 horas.
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| Atendido | 11092018HxhWjfR9lwk8 | Aluízio Guedes de Vasconcelos Neto | 11/09/2018 | Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2009 até 31/07/2015, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo: Ano de competência do lançamento tributário Valor Total Devido Data do Pagamento (mesmo que em outro exercício) Valor Pago Desconto obtido Juros recebidos Informar se o pagamento foi integral em quota única ou foi parcelado, neste caso informar qual o número da parcela Nome do logradouro onde se localiza o imóvel (o número do imóvel deverá ser omitido para que não haja quebra de sigilo fiscal) Bairro onde se encontra o imóvel CEP onde se encontra o imóvel Tipo de imóvel: se residencial, comercial ou outro Se é apartamento, prédio, casa ou outro |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/11/2018 |
Segue anexo de pedido de informações:
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